As condições de serviço para professores e formadores no âmbito da educação e formação de adultos (equipas dos Centros Qualifica, professores e formadores de Cursos de Educação e Formação de Adultos, e de Formações Modulares Certificadas) estão dependentes da tipologia de entidade formadora na qual exercem funções havendo, no entanto, condições transversais, tais como possuir, preferencialmente, formação e experiência especializadas no domínio da educação e formação de adultos e ser detentor, consoante o nível de certificação e as áreas de competências-chave, de habilitações para a docência nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e ensino secundário, de acordo com os normativos legais em vigor, para os grupos de recrutamento em causa.

Os professores e formadores nos processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) devem reunir as seguintes habilitações, de acordo com a vertente do processo de RVCC em que participam:

• RVCC escolar: habilitação para a docência em função da área de competências-chave em que intervêm, nos termos da legislação em vigor, e preferencialmente experiência profissional no âmbito da educação e formação de adultos ou no âmbito do reconhecimento, validação e certificação de competências;
•  RVCC profissional: habilitação para o exercício das funções de formador, nos termos da legislação em vigor, e domínio técnico e experiência na saída profissional visada e preferencialmente experiência profissional no âmbito do reconhecimento, validação e certificação de competências.

Por seu lado, os técnicos de orientação, reconhecimento e validação de competências devem ser detentores de habilitação académica de nível superior e possuir experiência, pelo menos, numa das seguintes vertentes:

• Orientação escolar ou profissional;
• Diferentes modalidades de educação e formação;
• Metodologias de educação e formação de adultos, incluindo o balanço de competências e a construção de portefólios.