Skip to main content
European Commission logo

Eurydice

EACEA National Policies Platform:Eurydice
Profissionais responsáveis pela gestão no quadro da educação e formação de adultos

Portugal

10.Profissionais responsáveis pela gestão e outros profissionais no quadro da educação

10.7Profissionais responsáveis pela gestão no quadro da educação e formação de adultos

Last update: 27 March 2024

Centros Qualifica

Os Centros Qualifica são coordenados por um responsável designado pela entidade promotora do Centro, cabendo-lhe assegurar a representação institucional do mesmo, bem como garantir o seu regular funcionamento ao nível da gestão pedagógica, organizacional e financeira.

O Coordenador deve possuir habilitação académica de nível superior e deve ter experiência comprovada de gestão na coordenação de processos educativos e formativos.

Sempre que o Centro Qualifica seja promovido por um agrupamento de escolas ou por uma escola não agrupada o respetivo coordenador não pode acumular esta função com a de diretor de agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

No plano estratégico, compete ao coordenador do Centro Qualifica:

  • promover parcerias com entidades relevantes no território no âmbito da qualificação e do emprego, bem como assegurar a sua permanente dinamização e acompanhamento, de forma a maximizar a relevância, eficácia e utilidade social dos serviços prestados pelo Centro;
  • potenciar o estabelecimento de parcerias com entidades empregadoras, com vista à promoção da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o aperfeiçoamento, a especialização e a reconversão dos seus trabalhadores, bem como dinamizar a recolha de propostas de estágio e de oportunidades de formação em contexto de trabalho;
  • coordenar o plano estratégico de intervenção e elaborar o relatório de atividades, em articulação com as entidades parceiras e com os demais elementos da equipa;
  • coordenar a recolha, tratamento e divulgação sistemática da informação sobre o tecido empresarial, as oportunidades de emprego e as ofertas de qualificação para jovens e adultos;
  • disponibilizar toda a informação relevante e colaborar  com a ANQEP, I.P. em matéria de estruturação da rede territorial de qualificação e de acompanhamento e monitorização das respetivas ofertas.

Compete ainda ao coordenador, no plano operacional:

  • gerir a equipa e desenvolver o seu potencial, com vista a garantir o cumprimento das atribuições dos Centros Qualifica, fomentando a inovação, a qualidade e a orientação do serviço para os candidatos e para o mercado de emprego;
  • implementar dispositivos de autoavaliação sistemática que permitam aferir a qualidade das intervenções e a satisfação dos candidatos;
  • disponibilizar a informação necessária ao acompanhamento, monitorização e avaliação externa da atividade, de acordo com as orientações da ANQEP, I.P.;  
  • adotar medidas que potenciem os serviços prestados pelo Centro, tendo em atenção os resultados dos processos de autoavaliação e de avaliação externa;
  • assegurar a fiabilidade da informação registada no SIGO - Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa;
  • assegurar a efetiva operacionalização que garanta o apoio indispensável aos candidatos com deficiência e incapacidade no seu processo de certificação.

Cursos de educação e formação de adultos

A equipa técnico-pedagógica dos cursos EFA é constituída pelo responsável pedagógico com funções de mediador e pelos formadores das diferentes áreas de educação e formação e das diferentes áreas de competências-chave.

Cursos de português língua de acolhimento

Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) são promovidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, pela rede de centros de gestão direta e participada do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e pela rede de Centros Qualifica.

O desenvolvimento dos cursos de Português Língua de Acolhimento é assegurado por docentes profissionalizados na área do ensino do Português, preferencialmente com formação específica no ensino do Português como língua estrangeira ou língua segunda, ou por formadores com formação específica na mesma área.