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EACEA National Policies Platform:Eurydice
Oferta de apoio, fora do ensino regular, a alunos com necessidades educativas na educação pré-escolar e escolar
Portugal

Portugal

11.Apoio educativo e orientação

11.2Oferta de apoio, fora do ensino regular, a alunos com necessidades educativas na educação pré-escolar e escolar

Last update: 29 April 2026

A grande maioria dos alunos frequenta a escolaridade obrigatória em escolas da rede geral. Existem, contudo, algumas escolas de educação especial que desenvolvem respostas dirigidas a um número muito reduzido de alunos cujas necessidades educativas estão associadas a situações de elevada complexidade, frequentemente acompanhadas de condições de saúde igualmente complexas. 

A frequência destas escolas assume carácter excecional e ocorre apenas, quando se considera que, em determinado momento do percurso educativo, essa resposta constitui a opção mais adequada às necessidades do aluno.