2026

2025

Grupo de trabalho para a reforma da formação profissional

Em janeiro de 2025, o Governo anunciou a criação de um grupo de trabalho para propor um novo modelo de formação profissional, com o objetivo de melhorar a qualidade e a eficácia deste sistema em Portugal. A iniciativa, formalizada através de um Despacho do Secretário de Estado do Trabalho, estabelece que o grupo apresente em breve uma proposta de revisão do modelo. 

A reformulação da formação profissional é considerada uma prioridade do Programa de Governo, que identificou a necessidade de modernizar e tornar mais eficaz o sistema, alinhando-o com as necessidades atuais do mercado de trabalho e com as transformações tecnológicas e sociais.

Esta iniciativa pretende criar um modelo mais flexível, inclusivo e adaptado às exigências de um mercado em constante mudança, reforçando a ligação entre empresas, centros de formação e instituições de ensino. O Governo pretende que a formação oferecida responda às novas competências exigidas pelos setores produtivos, garantindo uma maior empregabilidade dos formandos e um aumento da produtividade das empresas.

Metodologia de atualização e de desenho de qualificações do CNQ

No âmbito do processo de renovação profunda do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem vindo a levar a cabo, no início de setembro foi  publicada a metodologia de atualização e de desenho de Qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações. A presente publicação apresenta a metodologia de atualização do CNQ bem como o desenho de qualificações de forma mais detalhada, adotando as recomendações europeias na área da educação e formação, essenciais à transparência e ao reconhecimento das qualificações a nível europeu e internacional.

Estas alterações concretizam os desígnios do CNQ, desde a sua criação, através da estruturação das qualificações em unidades de competência, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem. As unidades de competência não têm carga horária associada, mas estabelecem resultados de aprendizagem que é necessário desenvolver e/ou demonstrar bem como critérios de desempenho que servem o propósito de padronizar a avaliação dessas competências.

A característica principal desta metodologia é constituir o referencial de competências como elemento nuclear de estruturação das qualificações na sua componente tecnológica. Tanto a formação que é ministrada como o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) passam a ter por base o mesmo referencial de competências. Para uma maior clarificação e demonstração do conteúdo desta metodologia, incluem-se exemplos referentes à conceção dos referenciais de competências e dos instrumentos para avaliação de competências em RVCC.

2024

Não houve reformas nesta área em 2024.