2025

Metodologia de atualização e de desenho de qualificações do CNQ

No âmbito do processo de renovação profunda do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem vindo a levar a cabo, no início de setembro foi  publicada a metodologia de atualização e de desenho de Qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações. A presente publicação apresenta a metodologia de atualização do CNQ bem como o desenho de qualificações de forma mais detalhada, adotando as recomendações europeias na área da educação e formação, essenciais à transparência e ao reconhecimento das qualificações a nível europeu e internacional.

Estas alterações concretizam os desígnios do CNQ, desde a sua criação, através da estruturação das qualificações em unidades de competência, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem. As unidades de competência não têm carga horária associada, mas estabelecem resultados de aprendizagem que é necessário desenvolver e/ou demonstrar bem como critérios de desempenho que servem o propósito de padronizar a avaliação dessas competências.

A característica principal desta metodologia é constituir o referencial de competências como elemento nuclear de estruturação das qualificações na sua componente tecnológica. Tanto a formação que é ministrada como o Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC) passam a ter por base o mesmo referencial de competências. Para uma maior clarificação e demonstração do conteúdo desta metodologia, incluem-se exemplos referentes à conceção dos referenciais de competências e dos instrumentos para avaliação de competências em RVCC.

2024

Não houve reformas nesta área em 2024.

2023

Centros Qualifica

Os Centros Qualifica promovidos por agrupamentos de escolas (AE) ou por escolas não agrupadas (ENA) dos ensinos básicos e secundários públicos representam cerca de 37 % de toda a rede nacional de Centros Qualifica, que conta com mais de 300 Centros. Assume, por isso, um papel central no desempenho do Programa Qualifica e na estratégia de mobilização da população adulta para a aprendizagem ao longo da vida.

Estes Centros devem beneficiar das valências e recursos educativos das escolas, bem como das sinergias que estas desenvolvem com as comunidades locais. Neste quadro, importa definir as regras de afetação de recursos humanos aos Centros Qualifica cujas entidades promotoras são os referidos AE/ENA, para o desenvolvimento das atribuições que lhes estão cometidas, nos domínios da informação e orientação, encaminhamento, formação, reconhecimento e validação de competências e certificação.

Nesse sentido, foi publicado o Despacho n.º 8271/2023, de 14 de agosto, que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes a escolas públicas que promovam ou sejam parceiras de Centros Qualifica e também estabelece as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) para os Centros.

Referencial de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC) de qualificações de nível 5

No âmbito da flexibilização do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), foram incluídos no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) os primeiros 9 referenciais de RVCC profissional de nível 5.

Desde modo, adultos com experiência profissional, mas sem essa experiência devidamente reconhecida e certificada podem ser os seus conhecimentos devidamente reconhecidos. A conceção dos referenciais de nível 5 foi desenvolvida em parceria com um conjunto de centros de formação profissional de gestão protocolar do IEFP e com uma entidade do ensino superior.

A possibilidade de obtenção de uma qualificação de nível 5 através de RVCC permite reforçar a importância desta modalidade na flexibilização e complementaridade com as restantes modalidades de educação e formação do SNQ bem como potenciar o aumento da qualificação dos portugueses.

Para mais informações, consultar o sítio da ANQEP, I.P.

Catálogo Nacional de Qualificações - percursos de curta e média duração na área digital

A aposta na criação de percursos de curta e média duração na área digital tem um impacto muito positivo junto dos jovens e adultos que procuram aumentar as suas competências. As áreas da programação, do marketing digital, da análise de dados ou da programação visual no-code, percursos criados em 2021 no âmbito do Programa “Jovem + digital”, contam com mais de 15 mil inscritos e 11 mil certificados.

Também na área digital, mas mais vocacionados para adultos com reduzida literacia digital, os percursos criados no âmbito do Programa “Certificado de competências digitais”, estão a atrair um grande número de adultos. Desde a sua criação, em 2021, inscreveram-se nestas formações mais de 24 mil pessoas, tendo já obtido certificação mais de 17 mil.

Esta oferta formativa, desenvolvida pela ANQEP, I.P., não só ajuda a suprir a crescente procura, por parte do tecido empresarial, de profissionais com competências digitais, como também proporciona aos trabalhadores a oportunidade de adquirir novas competências.

Novos percursos formativos nas áreas do ambiente e da energia

A ANQEP integrou recentemente 4 novos percursos formativos nas áreas do Ambiente e da Energia no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), dando resposta às necessidades em novas competências verdes, bem como ao   Programa «Trabalhos & Competências Verdes/Green Skills & Jobs». Estes percursos são constituídos por um conjunto de Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD), com a duração máxima de 375 horas:

• Hidrogénio Verde – Fundamentos e tecnologias (300 horas)
• Energias renováveis – Solar térmico (325 horas)
• Energias renováveis – Solar fotovoltaico (350 horas)
• Energias renováveis – Eólica (350 horas)

O percurso do Hidrogénio Verde – fundamentos e tecnologias, foi concebido em parceria com a ADENE – Agência para a Energia, a Direção-Geral de Energia e Geologia e o Instituto de Emprego e Formação Profissional, I.P..

Os percursos em causa tiveram ainda contributos do Conselho Setorial da Energia, nomeadamente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e do Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ).

Estes 4 percursos podem ser desenvolvidos através da modalidade formações modulares certificadas, possibilitando uma certificação autónoma.