Mobilidade de alunos/formandos

A mobilidade de alunos/formandos (ou aprendentes, na terminologia do Programa Erasmus+) pode ser realizada no âmbito das atividades de cooperação bilateral ou no quadro de parcerias ou geminações entre instituições de educação e formação portuguesas e de estados terceiros, e ainda através das atividades de mobilidade de aprendentes realizadas no âmbito dos programas comunitários em matéria de educação e formação.

No contexto da educação de adultos, o Programa Erasmus+ dá prioridade a projetos que contribuam para elevar as qualificações, incluindo incentivos à sua formação, informação que facilite o acesso à aprendizagem ao longo da vida, aspetos da validação das aprendizagens não-formais e informais, orientação profissional dos adultos, ajustamento das oportunidades de aprendizagem, entre outras temáticas.

No âmbito do programa Erasmus+ 2021-2027, a Ação-chave 1 - Mobilidade individual para fins de aprendizagem permite a mobilidade de pessoal e de aprendentes das instituições associadas à educação de adultos.
Podem participar nos projetos de mobilidade organizações de educação formal, informal e não formal de adultos, e autoridades públicas locais e regionais, organismos de coordenação e outras organizações ativas no setor da educação de adultos. A mobilidade de aprendentes no setor da educação de adultos pode ter uma duração variada, conforme o formato.

A participação em projetos de cooperação europeia, enquadrada pela Ação-chave 2: Cooperação entre organizações e instituições, permite o desenvolvimento de projetos específicos desta área da educação, com uma duração variada (entre 12 e 36 meses) e pressupõem a participação de, pelo menos, três instituições dedicadas à temática de três países participantes no Programa. Excetuam-se os projetos de parcerias de pequena dimensão, que podem ter apenas dois parceiros.
Podem ser desenvolvidas atividades de cooperação muito abrangentes, incluindo o intercâmbio temático dos aprendentes e atividades do pessoal afeto à educação de adultos. 

Mobilidade de professores e formadores

A mobilidade de professores e formadores no espaço europeu é entendida como uma medida fundamental para a internacionalização da educação e formação, incluindo no âmbito da educação e formação de adultos, tendo em vista o aumento das qualificações da população portuguesa.

Nesse sentido, o programa Erasmus+ 2021-2027 contribui para a promoção da mobilidade dos profissionais que intervêm nesta área, fundamental para a sua capacitação.

Em concreto, a Ação-chave 1: Mobilidade individual para fins de aprendizagem constitui-se como uma linha que possibilita a mobilidade europeia dos referidos profissionais. Esta mobilidade pode ter uma duração variada e inclui formatos diferentes, como acompanhamento no posto de trabalho, missões de ensino e formação ou frequência de cursos e formação.

Os projetos de mobilidade envolvem no mínimo duas organizações participantes, de dois países diferentes, sendo que a instituição candidata tem de ser reconhecida como uma organização ativa no setor da educação de adultos ou liderar um consórcio de entidades de idêntico perfil.

Os projetos Erasmus+ procuram assegurar várias possibilidades para a concretização da mobilidade: o participante pode realizar atividades online e presenciais no país de acolhimento (mobilidade física) ou atividades online no país da sua instituição de origem e posterior deslocação ao país de acolhimento para realizar atividades presenciais (mobilidade mista/blended mobility).