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Unidade Portuguesa da Rede Eurydice (UPRE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - DGEEC
Av. 24 de Julho, n.º 134
PT-1399-054 Lisboa
Tel: +351 213 949 200
E-Mail: eurydice@dgeec.medu.pt
Website:
https://www.dgeec.medu.pt/l/nnXJ1
Centros Qualifica
Para além do coordenador, a equipa de cada Centro Qualifica é composta por Técnicos de Orientação, Reconhecimento e Validação de Competências (técnicos ORVC) e formadores ou professores das diversas áreas de competências-chave e das diferentes áreas de educação e formação, respetivamente, para o desenvolvimento de processos de reconhecimento, validação e certificação de competências escolares e profissionais.
Esta equipa pode ainda ser apoiada por um técnico administrativo sob a orientação do coordenador e dos respetivos técnicos ORVC.
A orientação e o acompanhamento dos candidatos até à conclusão do percurso de qualificação e condução dos processos de reconhecimento, validação e certificação de competências são da responsabilidade do técnico ORVC.
No âmbito dos Centros Qualifica, os técnicos ORVC têm como principais atribuições:
- inscrever os candidatos no SIGO e informar sobre a atuação do Centro;
- promover sessões de orientação que permitam a cada candidato identificar a resposta mais adequada às suas aptidões e motivações;
- promover sessões de informação sobre ofertas de educação e formação, o mercado de trabalho atual, saídas profissionais emergentes, prospeção das necessidades de formação, bem como oportunidades de mobilidade no espaço europeu e internacional no que respeita à formação e trabalho;
- promover sessões de orientação que permitam a cada jovem ou adulto identificar a resposta mais adequada às suas aptidões e motivações;
- encaminhar os candidatos tendo em conta a informação sobre o mercado de trabalho e as ofertas de educação e formação disponíveis nas entidades formadoras do respetivo território ou, no caso dos adultos, para processo de RVCC sempre que tal se mostrar adequado;
- monitorizar o percurso dos candidatos encaminhados pelo Centro para ofertas de qualificação;
- desenvolver ações de divulgação e de informação, junto dos diferentes públicos que residem ou estudam no seu território de atuação, sobre o papel dos Centros e as oportunidades de qualificação, designadamente as ofertas de dupla certificação;
- enquadrar os candidatos no processo de RVCC, escolar, profissional ou de dupla certificação, de acordo com a sua experiência de vida e perfil de competências;
- prestar informação relativa à metodologia adotada no processo de RVCC, às técnicas e instrumentos utilizados e à certificação de competências, em função da vertente de intervenção;
- acompanhar os candidatos ao longo do processo de RVCC, através da dinamização das sessões de reconhecimento, do apoio na construção do portefólio e da aplicação de instrumentos de avaliação específicos, em articulação com os formadores ou professores;
- integrar o júri de certificação de candidatos que desenvolveram processos de RVCC, quando se trate de certificação escolar;
- identificar as necessidades de formação dos candidatos, em articulação com os formadores, professores e outros técnicos especializados no domínio da deficiência e incapacidade, podendo proceder, após certificação parcial, ao encaminhamento para ofertas conducentes à conclusão de uma qualificação.
O técnico ORVC deve ser detentor de habilitação académica de nível superior e possuir experiência, pelo menos, numa das seguintes vertentes: orientação escolar ou profissional; em diferentes modalidades de educação e formação; metodologias de educação e formação de adultos, incluindo o balanço de competências; e a construção de portefólios.
Os formadores e professores dos Centros Qualifica têm como principais atribuições:
- identificar as necessidades de formação de cada candidato;
- participar no processo de RVCC, escolar, profissional ou de dupla certificação, integrando, quando necessário, o júri de certificação;
- organizar e desenvolver ações de formação;
- desenvolver atividades de acompanhamento e documentos de apoio aos processos de qualificação dos adultos;
- integrar a Comissão de Avaliação e Certificação, quando designado pelo coordenador.
Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)
Para além do responsável pedagógico com funções de mediador, a equipa técnico-pedagógica dos Cursos EFA é constituída pelos formadores das diferentes áreas de educação e formação e das diferentes áreas de competências-chave.
Compete aos formadores:
- desenvolver a formação na área para a qual está habilitado;
- conceber e produzir os materiais técnico-pedagógicos e os instrumentos de avaliação necessários ao desenvolvimento do processo formativo, relativamente à área para que se encontra habilitado;
- manter uma estreita cooperação com os demais elementos da equipa pedagógica.
Nos cursos EFA, os formadores que desenvolvem as Unidades de Competência (UC) e/ou Unidades de Formação de Curta Duraçã (UFCD) da componente de formação base devem possuir qualificação profissional para a docência na área de competências-chave em que intervêm e, preferencialmente, deter experiência profissional no âmbito da educação e formação de adultos. Os formadores da componente tecnológica devem ser detentores de Certificado de Competências Pedagógicas (CCP), exceto quando se enquadrem em situações de isenção previstas na lei. Para além disso, devem possuir competência técnica e experiência profissional ajustadas às matérias ou conteúdos a ministrar, em função dos respetivos domínios de formação, cumprindo o disposto na legislação aplicável.