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Unidade Portuguesa da Rede Eurydice (UPRE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - DGEEC
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Orientação escolar
No âmbito das atribuições dos centros especializados em qualificação de adultos, designados Centros Qualifica, conforme estabelecido pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua redação atual, a sua intervenção contempla a orientação, na qual se inclui a análise do perfil do candidato, a avaliação do seu percurso de vida e experiência profissional, a identificação de objetivos de qualificação, o diagnóstico de necessidades e a proposta do percurso de qualificação mais adequado ao candidato bem como às necessidades do mercado de trabalho. Estabelece ainda o acompanhamento de percursos individuais de qualificação, no qual se inclui a monitorização do percurso dos candidatos até à obtenção da qualificação, independentemente de este se desenvolver em Centros Qualifica ou em entidade formadora externa e assegurando aos candidatos uma resposta adequada e atempada, por forma a incentivar o regresso ao percurso de qualificação ou minimizar eventuais desistências.
No âmbito do módulo «Competências pessoais, sociais e de aprendizagem» dos cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) desenvolvem-se os “Temas de Vida”, que representam temáticas de natureza transversal significativas para os formandos de cada grupo. Os temas de vida integradores das aprendizagens devem contemplar temáticas diretamente relacionadas com a dimensão da profissionalidade, designadamente a reorientação ou o desenvolvimento profissional, o empreendedorismo ou outros que se manifestem mais relevantes para o grupo de formandos de cada curso.
Aconselhamento psicológico
Em Portugal, no contexto escolar, as estruturas de aconselhamento psicológico ou o apoio psicopedagógico abrangem apenas as crianças e jovens que frequentam a escolaridade obrigatória, através da intervenção dos serviços de psicologia e orientação (SPO) ou de psicólogos colocados em Agrupamentos de Escolas e Escolas Não Agrupadas.
Orientação profissional
No âmbito das atribuições do atual Instituto da Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA, I. P.), foi desenvolvido o Referencial de Orientação ao Longo da Vida a implementar por centros especializados em qualificação de adultos, designados Centros Qualifica (Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, na sua redação atual). Estes centros estão sediados em entidades de natureza diversificada, nomeadamente em algumas escolas e têm como foco da sua atividade a qualificação de adultos assente na complementaridade entre reconhecimento, validação e certificação de competências e a obrigatoriedade de frequência de formação certificada, em função dos perfis e das necessidades individuais dos cidadãos. Para tal é essencial a consolidação dos mecanismos de informação e orientação para os adultos e os jovens que não estão em emprego, em educação ou em formação (jovens NEET, Not in Education, Employment or Training).
O “Guia Metodológico para aplicação do Referencial de Orientação ao Longo da Vida” constitui um instrumento de apoio aos técnicos de orientação e reconhecimento e validação de competências (TORVC), enquanto suporte para a operacionalização da atividade dos centros.
A orientação profissional nos Centros Qualifica consiste na análise do perfil do candidato, na avaliação do seu percurso de vida e experiência profissional, na identificação de objetivos de qualificação, no diagnóstico de necessidades e na proposta do percurso de qualificação mais adequado ao candidato bem como às necessidades do mercado de trabalho.
Quanto aos instrumentos utilizados pelos centros, destaca-se o Passaporte Qualifica, ferramenta digital, que permite registar a formação, as competências e as qualificações obtidas pelo indivíduo ao longo da sua vida e, ainda, simular percursos possíveis ou organizar outros, efetuados ou a efetuar, em função das qualificações que o indivíduo pode obter e da progressão escolar e/ou profissional que pode alcançar.