Serviços de psicologia e orientação

Os Serviços de Psicologia e Orientação (SPO), criados pelo Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de maio, são estruturas especializadas integradas nas escolas, desde o pré-escolar ao ensino secundário, que intervêm em três domínios complementares: apoio psicopedagógico, promoção de relações na comunidade educativa e orientação escolar e profissional. A sua atuação, de natureza desenvolvimentista, adapta-se às prioridades de cada escola, podendo ocorrer presencialmente ou à distância. 

O psicólogo em contexto escolar, também enquanto elemento da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, exerce funções de avaliação, acompanhamento e monitorização de medidas de suporte, com autonomia técnica e científica, visando o desenvolvimento integral dos alunos.

Em Portugal, a orientação em contexto pré-escolar e escolar é assegurada maioritariamente por psicólogos integrados nos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO) dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas da rede pública, bem como em estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

Os psicólogos exercem funções ao abrigo de enquadramento legal próprio, em articulação com direções, docentes, técnicos especializados e serviços da comunidade. As suas condições de exercício profissional são reguladas pelo Ministério da Educação, no caso da rede pública, e enquadradas pelo regime geral do exercício da Psicologia, sob supervisão da Ordem dos Psicólogos Portugueses.

A formação inicial corresponde a Mestrado em Psicologia, com especialização na área da Psicologia da Educação ou áreas afins, reconhecido pela Ordem dos Psicólogos Portugueses. O exercício profissional exige inscrição na Ordem e cumprimento de requisitos de estágio profissional. A formação contínua é promovida através de programas acreditados pela Ordem dos Psicólogos Portugueses, centros de formação de associações de escolas e outras entidades reconhecidas, assegurando atualização científica e técnica ao longo da carreira.

Para mais informações, por favor consulte a secção 11.4 Orientação e Aconselhamento na Educação Pré-escolar e Escolar.