O sistema de Ensino Superior português organiza-se num sistema binário que integra o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico. O Ensino Universitário é ministrado em universidades, institutos universitários e outras instituições de ensino universitário. O Ensino Politécnico é ministrado em institutos politécnicos e outras instituições de ensino politécnico.

O sistema de Ensino Superior português inclui o Ensino Superior Público, composto pelas instituições pertencentes ao Estado e às fundações por ele instituídas, e o Ensino Superior Privado, composto pelas instituições pertencentes a entidades privadas e cooperativas.

As instituições de Ensino Superior encontram-se sujeitas à tutela do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). As instituições de Ensino Superior público militar e policial estão sujeitas a dupla tutela, do MECI e, respetivamente, do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Administração Interna, aplicando-se-lhes, em alguns aspetos, um regime especial.

No sistema de Ensino Superior português existe uma instituição pública vocacionada para o ensino a distância (e-learning) – a Universidade Aberta.

No âmbito das instituições de Ensino Superior privadas, a Universidade Católica Portuguesa, ereta pela Santa Sé em 13 de outubro de 1967 e reconhecida pelo Estado Português em 15 de julho de 1971, desenvolve a sua atividade de acordo com o direito português, com respeito pela sua especificidade institucional.

Dados estatísticos sobre as instituições de ensino superior

Dados estatísticos sobre as instituições de ensino superior Instituições de ensino superior, por tipologia de estabelecimento, 2023/2024

Fonte: Estatísticas da Educação 2023/2024, DGEEC - Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (2025).

NOTA: Tipologia de estabelecimentos de ensino superior de acordo com a Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.