O sistema de Ensino Superior português organiza-se num sistema binário que integra o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico.

O Ensino Universitário é ministrado em universidades, institutos universitários e outras instituições de ensino universitário.

O Ensino Politécnico é ministrado em institutos politécnicos e outras instituições de ensino politécnico.

O sistema de Ensino Superior português inclui o Ensino Superior Público, composto pelas instituições pertencentes ao Estado e às fundações por ele instituídas, e o Ensino Superior Privado, composto pelas instituições pertencentes a entidades privadas e cooperativas.

As instituições de Ensino Superior encontram-se sujeitas à tutela do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). As instituições de Ensino Superior público militar e policial estão sujeitas a dupla tutela, do MECI e, respetivamente, do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Administração Interna, aplicando-se-lhes, em alguns aspetos, um regime especial.

No sistema de Ensino Superior português existe uma instituição pública vocacionada para o ensino a distância (e-learning) – a Universidade Aberta.

No âmbito das instituições de Ensino Superior privadas, a Universidade Católica Portuguesa, ereta pela Santa Sé em 13 de outubro de 1967 e reconhecida pelo Estado Português em 15 de julho de 1971, desenvolve a sua atividade de acordo com o direito português, com respeito pela sua especificidade institucional.

Dados estatísticos sobre as instituições de ensino superior

Instituições de ensino superior, por natureza de estabelecimento e tipologia, 2022/2023

Fonte: DGEEC. Estatísticas da Educação 2022/23. 

Nota: Tipologia de estabelecimentos de ensino superior de acordo com a Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.