A mobilidade pode ser realizada no âmbito das atividades de cooperação bilateral, no quadro de parcerias ou por via de geminações entre estabelecimentos de ensino portugueses e de países terceiros e ainda no âmbito programas comunitários em matéria de educação e formação, como é o caso do Erasmus+. 

Neste âmbito, a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE, I.P.)  intervém apenas no processo de autorização de deslocações de pessoal docente.

O Programa Erasmus+ é a iniciativa da União Europeia dedicada ao apoio nas áreas da educação, formação, juventude e desporto. O seu principal objetivo é promover o desenvolvimento de competências, a inclusão social e a participação ativa dos cidadãos, oferecendo oportunidades de mobilidade e cooperação internacional. Através de projetos financiados, o programa procura reforçar a qualidade e a inovação nos sistemas educativos e formativos dos Estados-membros e países parceiros.

Uma das características centrais do Erasmus+ é a mobilidade. Estudantes, docentes, técnicos e jovens podem realizar períodos de estudo, estágio, formação ou voluntariado noutro país, contribuindo para o enriquecimento académico, profissional e pessoal. Estas experiências internacionais fomentam o domínio de línguas estrangeiras, a compreensão intercultural e a adaptação a contextos diversos — competências cada vez mais valorizadas num mercado de trabalho global. Os participantes do ensino escolar só podem fazer mobilidades para países participantes no Programa Erasmus+, mas os do setor do ensino e formação profissional podem também fazer mobilidade internacional.

Outra componente fundamental do programa é o apoio a parcerias e cooperação institucional, que permite a escolas, universidades, centros de formação, associações e entidades públicas desenvolver projetos conjuntos. Estas iniciativas promovem a inovação pedagógica, a partilha de boas práticas e a modernização organizacional. Com um forte compromisso com a inclusão, a sustentabilidade e a transição digital, o Erasmus+ continua a ser um instrumento estratégico para o crescimento e modernização da educação europeia.

Nos setores do ensino escolar e do ensino e formação profissional, a participação nacional nas ações do Erasmus+ é assegurada por escolas e outras organizações ativas nos respetivos setores, públicas ou privadas.

Destaca-se ainda o eTwinning, que em Portugal está sob alçada da extinta Direção-Geral de Educação, atual Instituto da Educação, Qualidade e Avaliação (EduQA, I. P.), sendo cofinanciado pelo programa Erasmus+. O eTwinning é uma Ação do Programa Erasmus+ da União Europeia. Tem como principal objetivo criar redes de trabalho colaborativo entre as escolas europeias, através do desenvolvimento de projetos comuns, com recurso à Internet e às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).Os projetos eTwinning constituem uma excelente oportunidade de promover a educação inclusiva (Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho), contribuindo para responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa, onde é possível, ainda, alcançar preceituado na Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania.

Mobilidade de alunos e formandos

A mobilidade de alunos e formandos ao abrigo do Erasmus+ é concretizada através da Ação-chave 1: Mobilidade Individual para fins de Aprendizagem, que permite que as instituições de ensino promovam oportunidades internacionais para alunos e pessoal educativo, enquadrando a mobilidade de alunos e formandos através de projetos de curto prazo ou projetos de entidades acreditadas. Para além destas modalidades, as instituições podem ainda integrar consórcios de mobilidade, acolher participantes de outros países ou envolver-se em projetos através do eTwinning, que facilita o trabalho colaborativo virtual e a procura de parceiros.

Os projetos da Ação-chave 1 dirigem-se concretamente a alunos, estudantes, estagiários, formandos, aprendentes jovens e adultos com o objetivo de os apoiar na aquisição de conhecimentos, aptidões e competências, incluindo competências linguísticas), melhorar o seu desenvolvimento pessoal, social, educativo e profissional, aumentar a empregabilidade e melhorar as perspetivas de carreira no mercado de trabalho. Podem incluir atividades presenciais no país de acolhimento (mobilidade física), atividades online e presenciais (mobilidade mista ou blended mobility) ou atividades exclusivamente online (mobilidade virtual). 

Mobilidade de pessoal educativo

A mobilidade de pessoal educativo no espaço europeu é entendida como uma medida fundamental para a internacionalização no contexto dos programas europeus de educação e formação. No Programa Erasmus+ manteve-se esta tipologia de mobilidade para formação de pessoal educativo para todos os setores através da Ação-chave 1: Mobilidade individual para fins de aprendizagem. 

No que respeita à Ação-chave 2: Cooperação entre organizações e instituições, as atividades podem incluir a participação dos profissionais em eventos transnacionais associados aos projetos ou atividades de ensino, aprendizagem e formação, embora não seja o objetivo principal. 

No âmbito da mobilidade individual para fins de aprendizagem, a mobilidade de professores, formadores ou outro pessoal das entidades envolvidas pode abranger três tipos de atividades elegíveis, a realizar num país estrangeiro: a frequência de cursos estruturados (ou tipologia de formação semelhante); o acompanhamento e observação no posto de trabalho (job shadowing); ou uma missão de ensino ou formação. A mobilidade de pessoal no setor do ensino escolar pode ter uma duração variada, conforme o formato.

Para além destas, outras atividades são elegíveis para apoio, nomeadamente, a possibilidade de convidar peritos ou especialistas de outros países e o acolhimento de professores e educadores estrangeiros em formação. Adicionalmente, os recém-licenciados ou estudantes do ensino superior de cursos ligados à educação e ao ensino podem participar no programa através de mobilidade para formação inicial em escolas de outros países europeus. 

Além de financiar a mobilidade, esta ação visa apoiar o desenvolvimento profissional do pessoal educativo, reforçar a abertura internacional das escolas/instituições e contribuir para a melhoria da qualidade educativa. 

Na sequência destas mobilidades de formação, os professores e educadores de infância podem encontrar no eTwinning a extensão virtual das parcerias encetadas e a oportunidade de partilhar metodologias ativas nas suas salas de aula que contribuam para o desenvolvimento dos princípios, dos valores e das áreas de competências do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Os projetos duram entre 12 e 24 meses, conforme as necessidades da organização candidata. Este intervalo de tempo permite, também, às escolas procurarem ser uma referência através da obtenção do Selo Escola eTwinning que distingue estabelecimentos de ensino em que houve um contributo do eTwinning.

A mobilidade e a participação nas atividades são validadas e/ou obtêm reconhecimento através da emissão de um certificado de frequência por parte das entidades de acolhimento ou parceiros. 
Os professores podem submeter o certificado de participação e o programa de conteúdos/horas despendidas na modalidade de formação frequentada ao Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua, que poderá proceder à acreditação dessa formação, desde que se enquadre no estipulado para a formação contínua de professores. As ações frequentadas através do eTwinning são creditadas pela EduQA, I. P.