Educação bilingue

Decorrente do Projeto Ensino Bilingue Precoce no 1.º ciclo do ensino básico, o Programa Escolas Bilingues/Bilingual Schools Programme em Inglês (PEBI) foi criado a partir de 2016/2017 no âmbito de uma parceria entre o Ministério da Educação, através da Direção-Geral da Educação, e o British Council Portugal, e conta com o acompanhamento da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares.

Em 2024/25, no seguimento da candidatura nacional, a rede de escolas bilingues passou a integrar 41 estabelecimentos de educação e ensino, desde a educação pré-escolar ao CITE 2.

Para além do ensino básico, o PEBI abrange a educação pré-escolar, por ser a primeira etapa da educação no processo de aprendizagem ao longo da vida e pelos benefícios da sensibilização de uma língua estrangeira o mais precocemente possível, no desenvolvimento e aprendizagem das crianças.

Na educação pré-escolar as crianças são expostas à língua inglesa através de uma abordagem lúdica e informal, integrada nas rotinas pedagógicas do jardim de infância, em linha com as Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE), partindo de um mínimo desejável de referência, de 20 % do currículo (5 horas semanais).

Ensino para a itinerância

O Ensino para a Itinerância é uma oferta educativa destinada a crianças e alunos filhos de profissionais itinerantes que estão sujeitos a deslocações frequentes da sua residência, devido ao caráter de itinerância que a atividade profissional dos seus encarregados de educação determina (circenses, vendedores ambulantes, feirantes, atividades sazonais, itinerância de cariz cultural, profissões liberais, situações de guarda parental alternada, etc.). Tem como destinatários crianças e alunos desde a educação pré-escolar até ao ensino secundário, os quais, por opção das famílias, a partir do 2.º Ciclo do Ensino Básico (CEB), poderão integrar e frequentar o ensino a distância.

Estas crianças/alunos frequentam um grande número de jardins de infância e escolas ao longo do ano letivo, por períodos mais ou menos prolongados, o que gera uma descontinuidade da sua aprendizagem, pelo que o ensino para a itinerância tem como objetivo garantir a continuidade educativa, a avaliação das aprendizagens e prevenir o abandono escolar precoce.

Através de uma base de dados criada pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), as escolas de matrícula monitorizam o percurso educativo dos alunos filhos de profissionais itinerantes, têm acesso a informações atualizadas sobre as aprendizagens dos alunos, tendo em vista a sua avaliação, com base nos registos e relatórios efetuados pelas várias escolas de acolhimento que os alunos frequentam ao longo do ano letivo.

Educação de infância itinerante

A educação de infância itinerante é uma modalidade prevista legalmente que consiste na prestação de serviços de educação pré-escolar mediante a deslocação regular de um educador de infância a zonas de difícil acesso ou a zonas com um número reduzido de crianças (n.º 1 e 2, artigo 15.º, da Lei n.º 5/97, de 10 de fevereiro). O Despacho n.º 10319/99, de 26 maio constitui a educação pré-escolar itinerante como uma modalidade de educação pré-escolar.

A Educação de Infância Itinerante é uma modalidade de educação pré-escolar que possibilita o acesso das crianças dos 3 aos 5 anos de idade residentes em zonas rurais, a atividades educativas naqueles locais onde, pelo número insuficiente de crianças (menos de quinze), não é possível a criação de um Jardim de Infância. 

O educador de infância desloca-se às diferentes localidades geograficamente distantes e de acesso difícil, onde trabalha com um número reduzido de crianças e desenvolve o currículo de acordo com as orientações curriculares para a educação pré-escolar, da mesma forma que os educadores que trabalham em jardim de infância. 

Esta modalidade possibilita que crianças que vivem em pequenos aglomerados populacionais tenham acesso à Educação Pré-Escolar.

Esta modalidade tem como objetivos:

• Criar alternativas metodológicas e estruturais ao Jardim de Infância;
• Experimentar formas de envolvimento e cooperação mais próximas das famílias e comunidades;
• Sensibilizar e envolver autarquias, serviços, instituições e grupos formais ou informais no apoio à criança em idade pré-escolar.

Foi criada para dar resposta a crianças em idade pré-escolar tendo em conta o seguinte:

• A reduzida taxa de natalidade e a consequente redução do número de crianças inviabiliza económica e pedagogicamente a criação de jardins de infância;
• As distâncias, a inexistência de transportes, a falta de estruturas;
• Elevadas taxas de insucesso e abandono escolar precoce;
• Inexistência de estruturas de apoio à família, na educação das crianças.

Grupos Aprender, Brincar, Crescer – GABC

Os Grupos Aprender, Brincar, Crescer – GABC nasceram de uma experiência financiada pela Comissão Europeia “Playgroups for inclusion” e são uma resposta não formal direcionada a crianças até aos 4 anos de idade (que não frequentavam a creche ou o jardim de infância) acompanhadas pelas suas famílias.

Um GABC é um conjunto de cuidadores (pai, mãe, avós, tios, primos, irmãos, etc.) e suas crianças que se reúnem duas vezes por semana, em determinado espaço para interagirem e brincarem em conjunto. Cada sessão GABC é dinamizada por uma ou duas monitoras ou monitores que promovem contextos de socialização e de experimentação culturalmente sensíveis e estimulantes, favoráveis à aprendizagem das crianças e à capacitação dos cuidadores.

Estas sessões privilegiam as relações interpessoais e a criação de um clima empático, de respeito, cooperação e partilha recíproca. Através do brincar e de atividades educativas lúdicas que surgem a cada sessão, pretende-se responder às necessidades e interesses das crianças e dos cuidadores que as acompanham.

Os espaços, disponibilizados por instituições públicas e privadas da comunidade, são muito diversificados, como por exemplo: escolas, bibliotecas, juntas de freguesia, associações, centros de saúde, fundações, instituições locais, parques, mercados, estabelecimentos comerciais, entre outros.

Atualmente, existem muito poucos GABC em funcionamento por falta de financiamento disponível.