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Unidade Portuguesa da Rede Eurydice (UPRE)
Ministério da Educação, Ciência e Inovação
Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência - DGEEC
Av. 24 de Julho, n.º 134
PT-1399-054 Lisboa
Tel: +351 213 949 200
E-Mail: eurydice@dgeec.medu.pt
Website:
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No âmbito do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), a entidade responsável pela coordenação da política pública de educação e formação de adultos (atualmente é o Instituto da Educação, Qualidade e Avaliação - EduQA, I.P.) tem desenvolvido e promovido um conjunto de medidas destinadas a assegurar a qualidade do sistema. Esta intervenção abrange os Centros Qualifica, e as entidades que participam na oferta formativa dirigida à população adulta. Neste contexto, a entidade com a competência de gestão da rede de Centros Qualifica, promove formações periódicas que visam assegurar o adequado e regular funcionamento dos centros, e também garantir um elevado nível de rigor e de qualidade na operacionalização das diferentes etapas de intervenção.
Paralelamente, é assegurada a intervenção de quatro equipas regionais de acompanhamento e monitorização da atividade destes centros. Para além de visitas técnicas in loco, estas equipas fazem um acompanhamento diário aos centros por via telefónica e eletrónica (e-mail).
Regularmente são disponibilizadas orientações técnicas, guias de operacionalização e recomendações, que visam assegurar a qualidade e a coerência das intervenções no âmbito da educação e formação de adultos. Estes materiais destinam‑se às equipas dos Centros Qualifica e às entidades formadoras responsáveis pelos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA), pelas Formações Modulares Certificadas (FMC) e por outras ofertas formativas para adultos integradas no SNQ.
Os documentos orientadores têm como finalidade harmonizar procedimentos, promover práticas de qualidade e apoiar as equipas técnico‑pedagógicas na implementação eficaz dos referenciais de competências e qualificações.