Centros Qualifica

Os Centros Qualifica são coordenados por um responsável designado pela entidade promotora do Centro, cabendo-lhe assegurar a representação institucional do mesmo, bem como garantir o seu regular funcionamento ao nível da gestão pedagógica, organizacional e financeira.

O Coordenador deve possuir habilitação académica de nível superior e deve ter experiência de coordenação de processos educativos e formativos.

Sempre que o Centro Qualifica seja promovido por um agrupamento de escolas ou por uma escola não agrupada o respetivo coordenador não pode acumular esta função com a de diretor de agrupamento de escolas ou escola não agrupada.

No plano estratégico, compete ao coordenador do Centro Qualifica:

• promover parcerias com entidades relevantes no território no âmbito da qualificação e do emprego, bem como assegurar a sua permanente dinamização e acompanhamento, de forma a maximizar a relevância, eficácia e utilidade social dos serviços prestados pelo Centro;
• potenciar o estabelecimento de parcerias com entidades empregadoras, com vista à promoção da aprendizagem ao longo da vida, incluindo o aperfeiçoamento, a especialização e a reconversão dos seus trabalhadores, bem como dinamizar a recolha de propostas de estágio e de oportunidades de formação em contexto de trabalho;
• coordenar o plano estratégico de intervenção e elaborar o relatório de atividades, em articulação com as entidades parceiras e com os demais elementos da equipa;
• coordenar a recolha, tratamento e divulgação sistemática da informação sobre o tecido empresarial, as oportunidades de emprego e as ofertas de qualificação para jovens e adultos;
• disponibilizar toda a informação relevante e colaborar  com a entidade competente em matéria de estruturação da rede territorial de qualificação e de acompanhamento e monitorização das respetivas ofertas.

Compete ainda ao coordenador, no plano operacional:

• gerir a equipa e desenvolver o seu potencial, com vista a garantir o cumprimento das atribuições dos Centros Qualifica, fomentando a inovação, a qualidade e a orientação do serviço para os candidatos e para o mercado de emprego;
• implementar dispositivos de autoavaliação sistemática que permitam aferir a qualidade das intervenções e a satisfação dos candidatos;
• disponibilizar a informação necessária ao acompanhamento, monitorização e avaliação externa da atividade;
• adotar medidas que potenciem os serviços prestados pelo Centro, tendo em atenção os resultados dos processos de autoavaliação e de avaliação externa;
• assegurar a fiabilidade da informação registada no SIGO - Sistema Integrado de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa;
• assegurar a efetiva operacionalização que garanta o apoio indispensável aos candidatos com deficiência e incapacidade no seu processo de certificação.

Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA)

O responsável pedagógico dos Cursos de Educação e Formação de Adultos (EFA) é o Mediador, que desempenha um papel central na articulação entre formandos, formadores e equipa técnico-pedagógica, assegurando condições favoráveis à participação, progressão e conclusão dos percursos formativos. O mediador EFA tem como principais atribuições:

• Acompanhar de forma próxima os adultos ao longo do curso.
• Identificar necessidades individuais dos formandos.
• Promover a integração no grupo.
• Facilitar a comunicação entre todos os intervenientes no processo formativo.
• Apoiar a gestão de situações de risco de abandono.
• Contribuir para a definição de estratégias de motivação, recuperação e continuidade do percurso formativo.
• Colaborar na dinamização de atividades educativas.
• Monitorizar a assiduidade dos formandos.
• Recolher informação relevante para o acompanhamento dos percursos formativos.
• Articular com serviços e entidades externas sempre que necessário.
• Organizar e manter atualizado o processo técnico‑pedagógico.
• Assegurar o registo dos formandos na Plataforma SIGO (Sistema Integrado da Oferta Educativa e Formativa).
• Atuar como ponte entre os diferentes atores do processo formativo, reforçando a qualidade da intervenção educativa e apoiando a permanência e o sucesso dos adultos.

O mediador deve ser detentor de habilitação de nível superior e possuir formação específica para o desempenho daquela função ou deter experiência relevante em matéria de educação e formação de adultos.

Cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA)

Os cursos de Português Língua de Acolhimento (PLA) são promovidos pelos estabelecimentos de ensino da rede pública, pela rede de centros de gestão direta e participada do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., e pela rede de Centros Qualifica.

O desenvolvimento dos cursos de Português Língua de Acolhimento é assegurado por docentes profissionalizados na área do ensino do Português, preferencialmente com formação específica no ensino do Português como língua estrangeira ou língua segunda, ou por formadores com formação específica na mesma área.

Para mais informação, consultar o Subcapítulo 7.4.1.