2026

Mais de 400 centros tecnológicos para reforçar o ensino profissional

Estão em curso medias substanciais de reforço e valorização do ensino profissional em Portugal com a criação de mais de 400 Centros Tecnológicos Especializados (CTE) em escolas de todo o território nacional. Os CTE, financiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), representam um investimento de quase 500 milhões de euros e deverão estar concluídos até março de 2026. 

Os centros visam potenciar a inovação e a excelência no ensino secundário, assegurando formação prática e tecnológica alinhada com as necessidades do mercado de trabalho: das empresas, das comunidades e dos territórios; e com os desafios da transformação digital, nomeadamente, nas áreas da realidade virtual e da robótica inteligente. Promovem também a articulação entre escolas, tecido empresarial e comunidade, estimulando competências técnicas, criatividade e espírito empreendedor nos jovens.

Para mais informações sobre o CTE, consulte abaixo (2024).

2025

Metodologia de atualização e de desenho de qualificações do CNQ

No âmbito do processo de renovação profunda do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) que o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) tem vindo a levar a cabo, no início de setembro foi  publicada a metodologia de atualização e de desenho de Qualificações do Catálogo Nacional de Qualificações. A presente publicação apresenta a metodologia de atualização do CNQ bem como o desenho de qualificações de forma mais detalhada, adotando as recomendações europeias na área da educação e formação, essenciais à transparência e ao reconhecimento das qualificações a nível europeu e internacional.

Estas alterações concretizam os desígnios do CNQ, desde a sua criação, através da estruturação das qualificações em unidades de competência, que se baseiam e se descrevem em resultados de aprendizagem. As unidades de competência não têm carga horária associada, mas estabelecem resultados de aprendizagem que é necessário desenvolver e/ou demonstrar bem como critérios de desempenho que servem o propósito de padronizar a avaliação dessas competências. A característica principal desta metodologia é constituir o referencial de competências como elemento nuclear de estruturação das qualificações na sua componente tecnológica.

Cerca de 17 milhões de euros para promover os Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF)

Foram lançados dois concursos para apoiar o desenvolvimento de Cursos de Educação e Formação de Jovens (CEF) conferentes de nível 2 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações no ano letivo 2025/2026, com uma dotação global indicativa de mais de 17 milhões de euros. 

As candidaturas podem ser submetidas pelos estabelecimentos de ensino público, pelas escolas profissionais, públicas e privadas, e pelos estabelecimentos do ensino particular e cooperativo. Destinam-se aos jovens com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar ou que já não se encontram a estudar. Incluídos na oferta de cursos de dupla certificação, estes CEF disponibilizam propostas adaptadas aos jovens que procuram um ensino com uma vertente prática, técnica e mais ligada ao mercado de trabalho, sem prejuízo da sua formação geral. 

O Programa Temático Demografia, Qualificações e Inclusão tem como principal objetivo a inclusão plena e bem-sucedida de todos os jovens no percurso escolar, contribuindo igualmente para a redução do abandono escolar precoce. Até 2029, o Programa terá o objetivo de apoiar 75 000 participantes em ações de formação de base qualificante, indicador para o qual os jovens apoiados nesta tipologia de oferta formativa também contribuem.

2024

Centros Tecnológicos Especializados (CTE)

Com o objetivo de valorizar o ensino profissional, e no sentido de acelerar a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para os Centros Tecnológicos Especializados (CTE) das escolas, os Ministros da Educação, Ciência e Inovação e Adjunto e da Coesão Territorial iniciaram um conjunto de reuniões com direções escolares e municípios para a execução dos Centros Tecnológicos Especializados. O investimento visa reequipar e robustecer a infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos de ensino com oferta de ensino profissional, bem como permitir a modernização da oferta formativa, em linha com a evolução das necessidades da economia. O projeto reforçará o interesse dos alunos pelas formações de nível secundário de dupla certificação, em setores que requerem mão-de-obra muito qualificada, e aumentará o número de jovens diplomados em novas áreas.

No âmbito do PRR, foi assumida a meta final de 365 CTE até dezembro de 2025, existindo uma meta intermédia de 310 CTE até março.

Para mais informações, pode consultar o sítio dos Centros Tecnológicos Especializados