Nas universidades públicas poderão existir funcionários públicos e outros funcionários exteriores à carreira académica, contratados e incluídos em várias categorias docentes (ver no Subcapítulo 9.5 o item Entrada na Profissão).

Relativamente aos funcionários públicos, a formação inicial de professores universitários que os qualifica para o ensino corresponde, em geral, ao grau de Doutor (para informação detalhada sobre as instituições que conferem este grau, o acesso, a duração e as competências adquiridas após a conclusão destes estudos, ver o Subcapítulo 7.5 Programas de Terceiro Ciclo (Doutoramentos).

De acordo com o Estatuto da Carreira docente Universitária (ECDU), adquirem qualificação para a docência no ensino superior os habilitados com o grau de doutor, podendo ainda exercer a docência outras individualidades reconhecidamente qualificadas.

De acordo com o Estatuto da Carreira do Pessoal Docente do Ensino Superior Politécnico (ECPDESP), o acesso à docência no ensino superior politécnico é possível mediante a detenção de um nível habitacional equiparado ao grau de doutor ou do título de especialista (para a categoria de professor coordenador principal, o título de especialista é exigido para além do grau de doutor). Para informação adicional, consulte a Secção 9.5 Condições de serviço para docentes do ensino superior.

Podem coadjuvar na docência do ensino superior os indivíduos habilitados com o grau de licenciado ou equivalente.

Para os professores deste nível de ensino não existe formação inicial, muito embora estejam estabelecidos requisitos para provimento em cada categoria.

Os graus que são exigidos para a docência são alcançados através da frequência de cursos obtidos nas IES com exceção do grau de Doutor (ver Subcapítulo 7. 5. Programas de Terceiro Ciclo (Doutoramentos)).