A democratização da educação foi um dos objetivos centrais da revolução de 25 de Abril de 1974 e a recuperação dos défices de qualificação da população portuguesa tem sido um objetivo central da política educativa nas últimas décadas.
De facto, Portugal tem vindo a implementar políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce e elevar o nível de escolaridade da sua população, bem como as qualificações da sua força de trabalho.
Contudo, focando a população adulta dos 25 aos 64 anos, é evidente a necessidade de continuar os esforços para ultrapassar o legado de baixas qualificações que ainda colocam Portugal numa posição desfavorável na comparação com os restantes países Europeus.
População residente com idade entre 16 e 89 anos: total e por nível de escolaridade completo mais elevado (2000-2023)
Anos | Total | Sem nível de escolaridade | Básico - 1º ciclo | Básico - 2º ciclo | Básico - 3º ciclo | Secundário e pós-secundário | Superior |
2000 | 8.608,6 | 1.549,6 | 2.865,1 | 1.430,0 | 1.241,2 | 966,1 | 556,7 |
2005 | 8.828,0 | 1.202,7 | 2.742,4 | 1.386,7 | 1.473,3 | 1.188,6 | 834,2 |
2010 | 8.965,4 | 949,8 | 2.583,0 | 1.258,3 | 1.738,5 | 1.380,6 | 1.055,2 |
2015 | 8.866,2 | 738,9 | 2.080,2 | 963,8 | 1.800,5 | 1.763,6 | 1.519,2 |
2020 | 8.711,9 | 444,1 | 1.741,5 | 847,0 | 1.677,6 | 2.120,7 | 1.881,0 |
2022 | 8.693,8 | 330,4 | 1.649,6 | 770,1 | 1.576,2 | 2.240,3 | 2.127,1 |
2023 | 8.734,9 | 323,8 | 1672,6 | 760,7 | 1658,9 | 2.288,5 | 2.030,4 |
Fonte: INE, Pordata. Última atualização: 2024-02-07
Embora se tenha verificado um decréscimo significativo nas últimas décadas relativamente à percentagem do PIB gasta em educação, em 2020, ano do choque pandémico em que houve necessidade da adoção de medidas extraordinárias para fazer face às dificuldades da pandemia, voltou a verificar-se um ligeiro aumento (3,9%).
Despesas do Estado em educação em percentagem do PIB
Anos | % PIB |
2015 |
3,8 |
2016 |
3,8 |
2017 |
3,7 |
2018 |
3,6 |
2019 |
3,5 |
2020 | 3,9 |
Fonte: Ministério das Finanças - Direção Geral do Orçamento
Um conjunto de medidas, que envolvem uma redução e reafetação do financiamento, assim como a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas tem permitido a Portugal, num quadro de constrangimentos orçamentais persistentes e de uma politica orçamental responsável, sustentar os seus objetivos de recuperação dos défices de qualificação da sua população, aspeto que se evidencia na tendência para o aumento rápido do nível de escolaridade da população com 15 e mais anos.