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EACEA National Policies Platform:Eurydice
Situação política e económica

Portugal

1.Enquadramento e tendências políticas, sociais e económicas

1.4Situação política e económica

Last update: 26 March 2024

A democratização da educação foi um dos objetivos centrais da revolução de 25 de Abril de 1974 e a recuperação dos défices de qualificação da população portuguesa tem sido um objetivo central da política educativa nas últimas décadas.

De facto, Portugal tem vindo a implementar políticas destinadas a reduzir o abandono escolar precoce e elevar o nível de escolaridade da sua população, bem como as qualificações da sua força de trabalho.

Contudo, focando a população adulta dos 25 aos 64 anos, é evidente a necessidade de continuar os esforços para ultrapassar o legado de baixas qualificações que ainda colocam Portugal numa posição desfavorável na comparação com os restantes países Europeus.

População residente com idade entre 16 e 89 anos: total e por nível de escolaridade completo mais elevado (2000-2023)

Anos Total Sem nível de escolaridade Básico - 1º ciclo Básico - 2º ciclo Básico - 3º ciclo Secundário e pós-secundário Superior
 2000 8.608,6 1.549,6 2.865,1 1.430,0 1.241,2 966,1 556,7
 2005 8.828,0 1.202,7 2.742,4 1.386,7 1.473,3 1.188,6 834,2
 2010 8.965,4 949,8 2.583,0 1.258,3 1.738,5 1.380,6 1.055,2
 2015 8.866,2 738,9 2.080,2 963,8 1.800,5 1.763,6 1.519,2
 2020 8.711,9 444,1 1.741,5 847,0 1.677,6 2.120,7 1.881,0
2022 8.693,8 330,4 1.649,6 770,1 1.576,2 2.240,3 2.127,1
2023 8.734,9 323,8 1672,6 760,7 1658,9 2.288,5 2.030,4

Fonte: INE, Pordata. Última atualização: 2024-02-07

Embora se tenha verificado um decréscimo significativo nas últimas décadas relativamente à percentagem do PIB gasta em educação, em 2020, ano do choque pandémico em que houve necessidade da adoção de medidas extraordinárias para fazer face às dificuldades da pandemia, voltou a verificar-se um ligeiro aumento (3,9%).

Despesas do Estado em educação em percentagem do PIB

Anos         % PIB
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 2015

3,8
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 2016

3,8
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 2017

3,7
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 2018

3,6
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 2019

3,5
    2020 3,9

Fonte: Ministério das Finanças - Direção Geral do Orçamento

Um conjunto de medidas, que envolvem uma redução e reafetação do financiamento, assim como a adequação dos recursos humanos às necessidades educativas tem permitido a Portugal, num quadro de constrangimentos orçamentais persistentes e de uma politica orçamental responsável, sustentar os seus objetivos de recuperação dos défices de qualificação da sua população, aspeto que se evidencia na tendência para o aumento rápido do nível de escolaridade da população com 15 e mais anos.