Dimensão europeia, global e intercultural no desenvolvimento do currículo

A maioria das instituições portuguesas de ensino superior, públicas ou privadas, possui um Gabinete de Relações Internacionais (GRI). Trata-se de uma unidade sob a responsabilidade de cada IES, que coordena, monitoriza e apoia o desenvolvimento de todas as iniciativas relacionadas com a internacionalização, nomeadamente na esfera da cooperação académica e mobilidade de estudantes/professores.

Tendo em consideração a necessidade de acompanhar a evolução e a modernização das IES nacionais e internacionais, as IES ministram alguns cursos de 1.º, 2.º e de 3.º ciclos em inglês, para atrair estudantes de qualquer parte do mundo e permitir a troca de experiências e de conhecimentos entre os estudantes.

Alguns destes cursos surgem a partir de protocolos assinados entre as IES nacionais e estrangeiras, podendo os estudantes candidatar-se a cursos que atribuem graus conjuntos.

Quanto ao 1.º ciclo de estudos, algumas IES oferecem programas de intercâmbio por um semestre ou por um ano, e ainda cursos de verão.

O Programa Erasmus+ dá continuidade, através dos Erasmus Mundus Joint Master Degrees, ao Programa Erasmus Mundus, envolvendo pelo menos três IES de três países europeus distintos. No que concerne a programas doutorais, estes  transitaram para as Ações Marie Skłodowska-Curie do Programa Horizonte Europa. 

Destaca-se ainda o alargamento da iniciativa piloto no âmbito do Programa Erasmus+ que são as redes das Universidades Europeias. Estas alianças inovadoras pretendem promover uma identidade europeia reforçada, fomentar a excelência e apoiar as IES europeias a tornarem-se mais competitivas através, designadamente, da oferta de programas conjuntos e ministrados em campus “interuniversitários” centrados nos alunos, mas também procurar responder conjuntamente aos desafios atuais. Um dos elementos a destacar nesta iniciativa inovadora será a mobilidade dos estudantes, docentes e investigadores.

Os resultados apresentados pela Comissão referentes ao ano de 2023 contaram com sete novas alianças de universidades europeias. 

Em Portugal contamos com 5 novas IES envolvidas, o Instituto Politécnico de Viseu, Instituto Politécnico de Bragança, Instituto Politécnico da Guarda, Instituto Politécnico de Lisboa e a Universidade Católica, totalizando um total de 20 instituições nas alianças das universidades europeias (para mais informação, consultar a secção sobre a Iniciativa "Universidades Europeias").

Nestes cursos em associação os estudantes e doutorandos candidatos realizam períodos de estudo noutras IES e, no fim, obtêm graus conjuntos, múltiplos ou duplos. O desafio de criar cursos conjuntos tem sido um instrumento essencial para a implementação do Espaço Europeu de Ensino Superior e no âmbito do Processo de Bolonha, nomeadamente nos casos em que são atribuídos diplomas/graus conjuntos.

Estes cursos integrados são, também, experiências interculturais não apenas pelo envolvimento de diferentes sistemas de ensino superior, mas também devido à diversidade dos seus estudantes e bolseiros. A possibilidade de integração de instituições não europeias, p.ex. no Erasmus Mundus, assume-se como mais uma forma de promover a internacionalização das IES. Muitos destes cursos são lecionados em inglês, pois recebem estudantes de todo o mundo, apesar de os participantes terem acesso à aprendizagem de, pelo menos, duas línguas europeias.

Outra medida que se revelou importante e eficaz foi a criação de centros de estudo interculturais específicos. A maior parte destes centros foi criada com base nas relações privilegiadas de Portugal com os países africanos de língua oficial portuguesa (por exemplo, Centro de Estudos Africanos) ou com o Brasil e deu origem aos centros de estudos africanos ou luso-brasileiros.

Para além destes, existem ainda os centros de estudos orientais (por exemplo, na Universidade do Minho), que têm em conta a ex-administração portuguesa no território de Macau, os centros de estudos ibéricos (por exemplo, Centro de Estudos Ibéricos) e até um centro de estudos judaicos (Universidade da Beira Interior).

Parcerias e redes

A informação existente recai na esfera de competências e de autonomia das instituições de ensino superior (IES).

Existem múltiplas parcerias entre IES portuguesas e estrangeiras, designadamente no âmbito da mobilidade do Programa Erasmus.

As IES portuguesas estão igualmente presentes em múltiplas associações e redes regionais e internacionais, tais como: European Universities Association (EUA), Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), Asociación Universitaria Iberoamericana de Postgrado (AUIP), Grupo de Coimbra, European Association for International Education (EAIE), Grupo de Coimbra de Universidades Brasileiras (GCUB), Rede Ibero-americana de Universidades de Pesquisa (RIDUP), Grupo Tordesillas, Utrecht Network (UN), Grupo Compostela de Universidades, Associação das Universidades Latino Americanas (AULA), Associação Colombus, Eurasian Universities Union (EURAS), European Association of Institutions in Higher Education (EURASHE), etc.

No sentido de reforçar a internacionalização do Ensino Superior e da investigação científica e tecnológica portuguesas, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2016, de 30 de novembro determinou:

• a divulgação da oferta formativa nacional no âmbito do ensino superior, em português e em inglês;
• a promoção da iniciativa «Study in Portugal» e da participação de instituições nacionais em feiras internacionais, visando a valorização e a promoção do ensino superior no contexto internacional;
• a promoção da iniciativa «Research in Portugal», visando a valorização e a promoção de atividades de investigação e desenvolvimento (I&D)
• a prossecução de uma política de estímulo e acompanhamento da mobilidade internacional dos estudantes, docentes, investigadores e pessoal não docente;
• estimular a internacionalização do ensino superior e da ciência;
• a oferta de bolsas de estudo a estudantes estrangeiros para a frequência do ensino superior;
• promover a divulgação internacional das redes de ensino superior e de ciência e investigação;
• estimular a participação portuguesa em organizações científicas internacionais;
• a valorização do relacionamento com as comunidades académicas e científicas portuguesas residentes no estrangeiro;
• a promoção da diplomacia científica, designadamente, da imagem e dos interesses nacionais, das oportunidades de conhecimento, comunicação e colaboração recíproca entre Portugal e outros Estados.

No quadro da estratégia de internacionalização do ensino superior português, o Decreto-lei n.º 36/2014, entretanto alterado pelos Decretos-Lei n.ºs 113/2014, de 16 de julho e 62/2018 de 6 de agosto, vem regular o Estatuto do Estudante Internacional. Este diploma vem instituir um concurso especial de acesso e ingresso que permite às IES portuguesas criarem as condições adequadas para atraírem mais estudantes internacionais para a frequência de primeiros ciclos em Portugal. A captação de um maior número de estudantes internacionais possibilitará, ainda, aumentar a utilização da capacidade instalada nas instituições e potenciar novas receitas próprias, que poderão ser aplicadas no reforço da qualidade e na diversificação do ensino ministrado, criando um verdadeiro ambiente internacional.
Este novo regime não abrange nem alunos oriundos da UE, que beneficiam das mesmas condições de acesso que os alunos portugueses, nem os bolseiros de países africanos de língua portuguesa, que beneficiam também de regras de acesso especiais. Podem, assim, candidatar-se os estudantes que sejam titulares de um diploma que faculte o acesso ao ensino superior no país em que foi obtido, ou que tenham concluído o ensino secundário português ou um ciclo de estudos a ele equivalente.

Neste âmbito destaca-se a iniciativa Study&Research in Portugal e o desenvolvimento em 2018 de um novo portal para a promoção do ensino superior e investigação portugueses.

No primeiro semestre de 2020, a DGES e a FCT procederam a uma revisão completa do portal Study&Research, tendo atualizado toda a informação relativa ao Ensino Superior e à Ciência em Portugal. Na mesma altura, e numa parceria com a OEI, foi elaborada de raiz uma versão do portal em Espanhol, que já se encontra publicada e totalmente funcional.

No âmbito da iniciativa “Portugal Open for Knowledge”, a DGES e a FCT criaram uma página trilingue (Português, Espanhol e Inglês) no portal Study&Research dedicada àquela iniciativa. Ainda no âmbito desta iniciativa, e no sentido de proceder a uma cada vez mais ampla divulgação do ensino superior e da ciência a nível internacional, a DGES e a FCT criaram flyers e e-cards trilingues, em diversos formatos digitais, que serão difundidos nos mais variados meios digitais (redes sociais, mailing lists, etc).

Paralelamente, foi criada a Estratégia Europeia para as Universidades, visando reforçar as universidades como impulsionadoras do papel e liderança global da Europa. Esta estratégia destina-se a apoiar as universidades a tornarem-se mais abertas para o exterior e mais competitivas no cenário global, no sentido de aumentar a atratividade da Europa não apenas como destino de estudo, mas também como um parceiro global atraente para a cooperação em educação, investigação e inovação.
A Estratégia Europeia para as Universidades apoia-se em quatro iniciativas emblemáticas:

• Implementação adicional da Iniciativa Universidades Europeias, com o objetivo de atingir mais de 500 universidades até meados de 2024;
• Trabalhar para o estabelecimento de um estatuto legal para alianças de IES até meados de 2024;
• Examinar as opções e os passos necessários para um diploma europeu conjunto até meados de 2024 para reconhecer o valor das experiências transnacionais na qualificação do ensino superior que os alunos obtêm e reduzir a burocracia para a disponibilização de programas conjuntos;
• Ampliar a Iniciativa Cartão de Estudante Europeu, implantando um identificador exclusivo de estudante europeu, disponível em 2022 para todos os estudantes em mobilidade, e em 2024, para todos os estudantes em universidades na Europa.