O sistema de Ensino Superior português organiza-se num sistema binário que integra o Ensino Universitário e o Ensino Politécnico.
O Ensino Universitário é orientado para a oferta de formações científicas, juntando esforços e competências de unidades de ensino e investigação e visa assegurar uma sólida preparação científica e cultural e proporcionar uma formação técnica que habilite para o exercício de atividades profissionais e culturais e fomente o desenvolvimento das capacidades de conceção, inovação e análise crítica.
O Ensino Universitário é ministrado em universidades, institutos universitários e outras instituições de ensino universitário.
O Ensino Politécnico concentra-se especialmente em formações vocacionais e em formações técnicas avançadas, é orientado por uma perspetiva de investigação aplicada e de desenvolvimento, dirigido à compreensão e solução de problemas concretos, e visa proporcionar uma sólida formação cultural e técnica de nível superior, desenvolver a capacidade de inovação e de análise crítica e ministrar conhecimentos científicos de índole teórica e prática e as suas aplicações com vista ao exercício de atividades profissionais.
O Ensino Politécnico é ministrado em institutos politécnicos e outras instituições de ensino politécnico. Apesar desta organização binária do sistema de ensino superior português, excecionalmente, é possível a integração de escolas de ensino politécnico em universidades, mantendo porém, em todos os aspetos a sua natureza politécnica.
O sistema de Ensino Superior português inclui o Ensino Superior Público, composto pelas instituições pertencentes ao Estado e às fundações por ele instituídas, e o Ensino Superior Privado, composto pelas instituições pertencentes a entidades privadas e cooperativas.
As instituições de Ensino Superior encontram-se sujeitas à tutela do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). As instituições de Ensino Superior público militar e policial estão sujeitas a dupla tutela, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e, respetivamente, do Ministério da Defesa Nacional e do Ministério da Administração Interna, aplicando-se-lhes, em alguns aspetos, um regime especial.
No sistema de Ensino Superior português existe uma instituição pública vocacionada para o ensino a distância (e-learning) – a Universidade Aberta.
No âmbito das instituições de Ensino Superior privadas, a Universidade Católica Portuguesa, ereta pela Santa Sé em 13 de outubro de 1967 e reconhecida pelo Estado Português em 15 de julho de 1971, desenvolve a sua atividade de acordo com o direito português, com respeito pela sua especificidade institucional.
Dados estatísticos sobre as instituições de ensino superior
Instituições de ensino superior, por natureza de estabelecimento e tipologia, 2021/2022
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Continente | R.A. Açores | R.A. Madeira | ||||||
Natureza e tipologia | Total | Norte | Centro | A.M. Lisboa | Alentejo | Algarve | |||
Estabelecimento de ensino superior | 288 | 272 | 95 | 54 | 91 | 20 | 12 | 8 | |
Universitário | 127 | 119 | 38 | 18 | 52 | 5 | 6 | 4 | |
Politécnico | 161 | 153 | 57 | 36 | 39 | 15 | 6 | 4 |
Fonte: DGEEC. Estatísticas da Educação 2021/22. Nota: Tipologia de estabelecimentos de ensino superior de acordo com a Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.