Importa notar que a maioria dos profissionais que exerce funções nos Serviços de Psicologia e Orientação são psicólogos.

Serviços de psicologia e orientação

A orientação escolar e profissional/desenvolvimento de carreira  é uma importante componente de todo o processo educativo. O seu papel é o de acompanhar o aluno ao longo do percurso escolar, contribuindo para promover o sucesso educativo e o bem-estar e a saúde psicológica, quer durante a vida escolar, quer também pelo desenvolvimento de competências que serão usadas na vida pós-escolar.

A orientação escolar e profissional/desenvolvimento de carreira compõem-se de um conjunto de atividades e intervenções que visam capacitar os alunos, de qualquer idade e em qualquer fase da sua vida, a identificar as suas capacidades, competências e interesses, a tomarem decisões em matéria de educação, formação e emprego e a gerirem o seu percurso individual no ensino, e futuramente, no trabalho e noutras situações em que estas habilidades podem ser adquiridas ou utilizadas.

O Ministério da Educação, através do Decreto-Lei n.º 190/91, de 17 de Maio, criou os serviços de psicologia e orientação integrados na rede escolar, os quais desenvolvem a sua ação nos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino básico e de ensino secundário. Nestes serviços encontram-se envolvidos os profissionais de psicologia e, em alguns casos, também os profissionais de serviço social (psicólogos e técnicos superiores de serviço social).

Os Serviços de Psicologia e Orientação são unidades especializadas de apoio educativo, que desenvolvem a sua atividade em colaboração com as comunidades educativas dos estabelecimentos de educação pré-escolar e do ensino básico (1.º, 2.º, 3.º ciclos) que constituem o Agrupamento. Estes serviços:

• asseguram um apoio de natureza psicológica, psicopedagógica e uma orientação escolar e profissional/desenvolvimento de carreira a alunos, professores, pais/encarregados de educação e a assistentes operacionais, no âmbito das atividades educativas; 
• contribuem para o desenvolvimento do sistema de relações interpessoais no interior de cada um dos estabelecimentos educativos do Agrupamento; e 
• colaboram na promoção de uma intervenção integrada entre as várias instituições educativas do agrupamento, promovendo a sua relação com a respetiva comunidade envolvente.

Estes serviços facilitam o desenvolvimento da identidade pessoal e social dos alunos através da promoção do sucesso educativo. Acompanham-no ao longo do percurso escolar intervindo no ajustamento do processo ensino-aprendizagem e colaborando na conceção de respostas educativas adequadas. Contribuem para a identificação de interesses e aptidões, apoiando a construção do projeto de vida do aluno; facilitando a aproximação entre a família, a escola e o mundo das atividades formativas, culturais e profissionais.

Assim, asseguram ações de apoio psicológico e educacional e de orientação escolar e profissional, numa dinâmica interdisciplinar de natureza colaborativa, no seio da escola e com a comunidade em que se integra.

São competências dos Serviços de Psicologia e Orientação:

1. Colaborar na conceção, realização e desenvolvimento de documentos estruturantes das escolas, através do levantamento de necessidades e potencialidades da comunidade educativa, no planeamento e implementação de medidas que contribuam para a definição de estratégias conducentes à diversificação de ofertas e à criação de ambientes educativos de maior qualidade, articulando a sua ação com outros serviços nomeadamente nas áreas da saúde, da solidariedade e segurança social e do emprego e formação profissional, de modo a planear as medidas de intervenção adequadas;

2. Prestar o apoio psicológico e pedagógico necessário a alunos, docentes, técnicos, encarregados de educação e outros intervenientes no processo educativo e colaborar na conceção de respostas educativas adequadas;

3. Colaborar com outros serviços, estruturas de orientação educativa da escola e demais profissionais de educação, ao nível da organização e gestão da ação curricular e educativa, no ajustamento do processo ensino-aprendizagem dos alunos colaborando na definição de estratégias conducentes à oferta diversificada de oportunidades educativas no contexto da sala de aula;

4. Proporcionar a realização de ações de sensibilização sobre as oportunidades escolares, profissionais e sociais tais como visitas de estudo, experiências profissionais, estágios, entre outras, destinadas a alunos, pais ou encarregados de educação e outros elementos da comunidade envolvente, por forma a apoiar os alunos na construção do seu projeto de vida e nas escolhas nele envolvidas, que determinarão as suas opções futuras.

Desde 2017 que o Projeto designado “Escola SaudávelMente – Boas Práticas em Saúde Psicológica e Sucesso Educativo” pretende reconhecer e distinguir as escolas portuguesas cujas políticas e práticas educativas demonstram um compromisso forte e efetivo com a promoção do desenvolvimento da aprendizagem e da saúde psicológica de toda a comunidade educativa. Este reconhecimento é feito através da atribuição do Selo “Escola SaudávelMente” – Boas Práticas em Saúde Psicológica, Bem-Estar, Sucesso Educativo e Inclusão.

Esta iniciativa constitui-se como um contributo da Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) para o aumento das oportunidades de acesso a uma educação de qualidade, equitativa e inclusiva, para todos, através do incentivo e divulgação de políticas e boas práticas no que respeita à promoção da saúde psicológica, do bem-estar e do sucesso educativo nas escolas Portuguesas, estando enquadrada no âmbito da Campanha Escola SaudávelMente. Na primeira edição deste Selo, entre 2017-2019, existiram 253 candidaturas, tendo sido atribuídos 99 Selos. Já na segunda edição, entre 2019-2021 existiram 267 candidaturas, tendo sido atribuídos 161 selos. E nesta última 2022-2024 foram rececionadas 474 candidaturas e 350 contextos educativos foram distinguidos.