Orientação em contexto escolar

A publicação de um conjunto de normativos curriculares veio projetar novas oportunidades de modo a ajudar as escolas a enfrentar os desafios que hoje são colocados à educação, a saber:

• Perfil dos alunos à saída da escolaridade obrigatória - Despacho n.º 6478/2017, de 26 de julho;
• O currículo dos ensinos básico e secundário – Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
• A Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC);
• As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (OCEPE);
• As Aprendizagens essenciais (AE) - Despacho n.º 6944-A/2018 e Despacho n.º 8476-A/2018;
• O Regime Jurídico para a Educação Inclusiva - Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro e pelo Decreto-Lei nº 62/2023, de 25 de julho);
• As Orientações para o Trabalho em Psicologia Educativa nas Escolas (DGE, 2018).

Estes documentos legislativos encontram-se fundados em princípios e estratégias que visam a concretização das aprendizagens de todos e de cada um dos alunos. A resposta à diversidade e às necessidades diferenciadas de suporte a todos os alunos será operacionalizada numa abordagem multinível, que se traduz num contínuo integrado de medidas de promoção da aprendizagem e inclusão. A atenção à diversidade será operacionalizada no processo de ensino e de aprendizagem através de uma abordagem multinível concretizada através de medidas universais, seletivas e adicionais.

Os psicólogos, enquanto técnicos especializados e elementos da equipa multidisciplinar de apoio à educação inclusiva, constituída nos termos do Decreto-Lei nº 54/2018 de 6 de julho (com as alterações introduzidas pela Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro e pelo Decreto-Lei n.º 62/2023, de 25 de julho), têm um papel fundamental no desenvolvimento holístico dos alunos, considerando o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprender a viver juntos e a viver com os outros e o aprender a ser, de modo a promover o sucesso educativo e o bem-estar e a saúde psicológica.

É ainda de referir a importância da ação do psicólogo no campo da prevenção, seja ela relativa aos fenómenos de violência e comportamentos de risco bem como no que diz respeito às questões relativas à aprendizagem e ao desenvolvimento.

No âmbito da sua atuação, o psicólogo:

• apoia técnica e cientificamente os profissionais da escola, com intervenções validadas cientificamente dentro do seu domínio;
• colabora com as famílias e com outros elementos e parceiros da comunidade, em questões do âmbito do desenvolvimento das crianças e jovens;
• avalia e intervém no domínio psicológico e psicopedagógico, propondo medidas e respostas educativas adequadas ao desenvolvimento do aluno designadamente e prioritariamente nas áreas pessoal, socioemocional, comportamental, académico/escolar, entre outras;
• desenha e executa, por vezes em equipa multidisciplinar intervenções de orientação vocacional/desenvolvimento de carreira.

Aconselhamento psicológico 

O aconselhamento psicológico e psicopedagógico é um dos domínios de intervenção dos psicólogos em contexto escolar. Neste âmbito, a sua intervenção recorre a um conjunto diversificado de atividades que visam contribuir para o desenvolvimento integral do aluno, intervindo ao longo do seu percurso escolar, quer no apoio direto, quer, e sobretudo, através do trabalho colaborativo com docentes e outros elementos da comunidade educativa na organização de respostas educativas diferenciadas e de medidas de suporte à inclusão na aprendizagem.​

Orientação profissional/vocacional/desenvolvimento de carreira

A orientação profissional/desenvolvimento de carreira é um dos domínios de atuação privilegiado do psicólogo em contexto escolar.

O foco da orientação perspetiva uma intervenção de apoio a uma escolha pontual e contextualizada no tempo e uma intervenção ao longo da escolaridade que permita ao aluno o desenvolvimento de competências de tomada de decisões acerca do seu percurso formativo e, futuramente, profissional.  

Na escola, paralelamente a um trabalho individual, de acordo com as competências específicas de cada elemento, há uma complementaridade necessária entre psicólogo, direção, docentes, famílias e outros elementos e estruturas da comunidade educativa que introduz o compromisso e o envolvimento de todos, conduzindo a respostas mais diversificadas, abrangentes e adequadas.

No âmbito da orientação profissional/desenvolvimento de carreira e da orientação vocacional, os serviços de psicologia e orientação (SPO) desenvolvem, em articulação com outros intervenientes da comunidade educativa, um conjunto de atividades, com:

Órgãos de Direção, Gestão e Administração Escolar

• Colaborar e apoiar na construção da oferta educativa e formativa da escola.

Pais e Encarregados de Educação

• Planear e dinamizar ações de sensibilização para os pais e encarregados de educação (e comunidade em geral) sobre aspetos inerentes ao processo de tomada de decisão educativa e de carreira dos seus educandos.
• Planear e dinamizar eventos de informação sobre a oferta educativa e formativa.

    Centros Qualifica

• Participar em ações e eventos no domínio da oferta educativa e formativa e da transição para o mercado de trabalho;
• Colaborar nos processos de transição entre o percurso educativo e formativo.

    Autarquias

• Participar em eventos sobre a oferta educativa e formativa e noutras iniciativas que promovam o desenvolvimento das crianças e dos jovens.

   Ensino Superior

• Colaborar na organização de atividades de apoio à transição para o ensino superior.

 Mundo empresarial

• Colaborar na organização de experiências de formação em contexto de trabalho;
• Colaborar na organização de eventos no âmbito da capacitação da escola e dos alunos sobre a realidade laboral;
• Colaborar na organização de estágios.